93 anos da Primeira transmissão de Rádio

Há 93 anos, acontecia a primeira transmissão de rádio do Brasil

Primeira transmissão aconteceu, oficialmente, em 1922, mas a Rádio Sociedade do Rio Janeiro, primeira emissora do país, começou a operar em 1923.

A primeira transmissão radiofônica no Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1922, nas comemorações do centenário da independência, mas, foi em 1923 que a primeira emissora, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, começou a operar.

Roquette Pinto, médico que pesquisava a radioeletricidade para fins fisiológicos é quem convenceu a Academia Brasileira de Ciências a patrocinar a criação da Rádio Sociedade e, como forma de homenagem ao grande incentivador da radiodifusão no Brasil, no dia 25 de setembro, data de seu nascimento, é comemorado o Dia do Rádio.

Para o início da radiodifusão se tornar lei houve uma medida designava a Repartição Geral dos Correios e Telégrafos, responsável pelas transmissões de radiotelegrafia e da radiotelefonia, porém, foram necessários mais seis meses para a homologação do regulamento dos serviços e, somente em 1931 houve uma nova manifestação do Poder Público para regular a atividade.

Ainda em 1931, o mesmo regulamento foi revogado e foi publicado o decreto que adotava integralmente o modelo de radiodifusão norte-americano.

Com a instituição, em 1934, do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), era imposto controle de conteúdo nas transmissões e, 4 anos depois, o Brasil se rendia ao jornalismo radiofônico.

Passados 12 anos, em 1946, um projeto do Código Brasileiro de Radiodifusão foi aprovado e levado à Câmara dos Deputados, onde permaneceu sem discussão. No mesmo ano, a alteração da lei existente reduziu para três anos a duração das concessões de canais radiofônicos.

Em 1958, surge um amplo projeto do Código Brasileiro de Telecomunicações apresentado pela bancada da UDN, porém, o primeiro Código do país foi conhecido em 1962.

Abert

Em 1963, enquanto aguardava a regulamentação do Código Brasileiro da Radiodifusão, com o empenho das emissoras instaladas da Guanabara, o funcionamento da ABERT foi legalizado e a radiodifusão, agora tinha voz com os empresários do Rádio e da Televisão. 

Código de Telecomunicações em vigor

O Poder Executivo se pronunciou sobre o Código da Radiodifusão somente no 2º semestre de 1962 e a manifestação tratou-se de uma exposição de motivos da presidência. Imprecisão no texto foi o argumento usado pelo Poder Executivo para vetar um quinto dos 52 artigos da proposta.

A votação do Código foi concluída em dia 27 de novembro de 1962, quando o Congresso Nacional rejeitou todos os vetos presidenciais e entrava em vigor, então, o primeiro Código Brasileiro de Telecomunicações.

Nos 57 itens do seu artigo 25, o Código determinava como promover, orientar e coordenar o desenvolvimento das telecomunicações em geral, a constituição, organização e expansão dos serviços públicos de telecomunicações.

Depois da ABERT, surgiram a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) e, finalmente, um Ministério, técnica e juridicamente dedicado a todos os meios de comunicações à distância.

Hoje

Atualmente, a radiodifusão passa, novamente, por um período de muita discussão; a migração das emissoras AM para FM é o assunto mais debatido entre as classes interessadas e é alvo de uma Frente Parlamentar de Defesa, lançada na quarta-feira na Câmara dos Deputados.

Há 79 anos, em 1936, a primeira emissora de rádio do Brasil, a Rádio Sociedade era doada ao governo e passava a se chamar Rádio MEC. Atualmente, a Rádio MEC AM faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma emissora educativa-cultural, voltada para a experimentação, para os conteúdos colaborativos e para a difusão da música popular brasileira, com 24 horas diárias de programação.

Fonte: Os dados fazem parte do acervo da Abert e são de autoria de José de Almeida Castro, fundador e ex-presidente da Associação. Saiba mais.